Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 387/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
14-04-2005 Estabelecimento comercial Trespasse Direito ao arrendamento
14-04-2005 Recurso Questão nova Poderes da Relação Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
14-04-2005 Matéria de facto Recurso Alegações escritas Despacho de aperfeiçoamento Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Questão nova
14-04-2005 Contrato de concessão comercial Denúncia Indemnização de clientela
14-04-2005 Contrato de locação financeira Resolução do contrato Automóvel Restituição Providência cautelar Incumprimento do contrato Entrega judicial de bens Fiel depositário
14-04-2005 Acto processual Correio electrónico Telecópia Prazo Notificação à parte
14-04-2005 Âmbito do recurso Conclusões Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Baixa do processo ao tribunal recorrido Falta de fundamentação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Acção de re
14-04-2005 Acção causal Acção cambiária Causa de pedir Recurso Questão nova Abuso do direito
14-04-2005 Caso julgado Âmbito Ampliação da matéria de facto
14-04-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Responsabilidade pelo risco Nexo de causalidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
14-04-2005 Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão
14-04-2005 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contrato de locação financeira
14-04-2005 Contrato-promessa Mora Incumprimento definitivo
14-04-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunção de culpa Empreitada Empreiteiro Subempreitada Responsabilidade pelo risco Responsabilidade contratual Comissão Responsabilidade civil
14-04-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acórdão por remissão
14-04-2005 Fundamentos em oposição com a decisão Nulidade de acórdão Despacho saneador Caso julgado formal
14-04-2005 Destituição Administrador Justa causa Estado Indemnização Danos patrimoniais Lucros cessantes Danos futuros Danos não patrimoniais
14-04-2005 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira
14-04-2005 Livrança Requisitos Alteração do texto
14-04-2005 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Garantia autónoma Abuso do direito
14-04-2005 Coligação passiva Requisitos Posse Usucapião Propriedade Acção possessória Morte Ónus da prova Acesso aos tribunais Obrigação de julgar
14-04-2005 Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Erro de julgamento Alteração da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Documento autêntico Força probatória Enfiteuse
14-04-2005 Princípio do dispositivo Causa de pedir Recurso Questão nova
14-04-2005 Responsabilidade extracontratual Indemnização Danos não patrimoniais
14-04-2005 Acórdão Relação Recurso de agravo Admissibilidade Acórdão por remissão
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 387/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro