Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 391/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
07-04-2005 Princípio trabalho igual salário igual
07-04-2005 Nulidade Omissão de pronúncia Erro de julgamento Pedidos alternativos Pluralidade subjectiva subsidiária Excesso de pronúncia Recurso Caso julgado Empresa de serviços de limpeza Perda de local de tra
07-04-2005 Princípio da auto-responsabilidade das partes Princípio do dispositivo Aclaração de acórdão Erro de escrita Requerimento Interposição de recurso
07-04-2005 Matéria de facto Poderes da Relação Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Reformatio in pejus Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Contrato de seguro-caução Interpret
07-04-2005 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de empreitada Subempreitada Revisão de preços Conclusão do contrato
07-04-2005 Contrato de mútuo Enriquecimento sem causa Depósito bancário Terceiro
07-04-2005 Contrato de arrendamento Penhora Venda judicial Ineficácia Ocupação de prédio Indemnização
07-04-2005 Contrato de empreitada Cumprimento defeituoso
07-04-2005 Respostas aos quesitos Automóvel Ocupação de prédio Depósito Valor Renda Indemnização Recurso Questão nova
07-04-2005 Acórdão por remissão Omissão de pronúncia Contrato de seguro Declaração inexacta Anulabilidade Acidente de viação Comissário Responsabilidade pelo risco Recurso principal Recurso subordinado
07-04-2005 Oposição à aquisição de nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional
07-04-2005 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de empreitada IVA Excesso de pronúncia
07-04-2005 Divórcio litigioso Requisitos Violação dos deveres conjugais Dever de respeito
07-04-2005 Contrato de seguro Indemnização Crédito ilíquido Liquidação Execução por quantia certa Juros de mora
07-04-2005 Contrato de compra e venda Coisa defeituosa Reparação Anulabilidade Substituição
07-04-2005 Audiência de julgamento Falta de advogado Nulidade processual Sanação da nulidade
07-04-2005 Hipoteca geral Obrigação futura Litigância de má fé Sociedade comercial
07-04-2005 Venda judicial Publicidade Jornal
07-04-2005 Contrato de transporte Responsabilidade contratual Nexo de causalidade Indemnização Dano emergente Lucro cessante Consumpção de indemnizações
07-04-2005 Actividades perigosas Responsabilidade civil Navio Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Matéria de direito
07-04-2005 Venda de coisa sujeita a contagem Redução do preço Ónus da prova Reclamação da especificação Reclamação do questionário Audiência de julgamento Carta precatória Inquirição de testemunha
07-04-2005 Contrato de seguro Proposta Nulidade Risco
07-04-2005 Nulidade de acórdão Oposição entre fundamentos e decisão Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
07-04-2005 Alegações repetidas Deserção do recurso Poderes da Relação Ampliação da matéria de facto Apreciação da prova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
07-04-2005 Matéria de facto Apreciação da prova Presunções judiciais Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
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