Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 398/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
15-03-2005 Oposição à aquisição de nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto
15-03-2005 Poderes da Relação Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
15-03-2005 Acção de condenação Cobrança coerciva de crédito Estado civil Documento autêntico Separação de bens
15-03-2005 Contrato de transporte Responsabilidade contratual Passageiro Obrigação de indemnizar
15-03-2005 Nacionalização Erro Responsabilidade civil do Estado Ocupação ilícita Obrigação de indemnizar Constitucionalidade Tribunal competente
15-03-2005 Recurso de revisão Prazo Citação edital Conhecimento Baixa do processo ao tribunal recorrido
15-03-2005 Prestação de serviços Profissional liberal Comitente Comissário Causalidade adequada
15-03-2005 Embargos de terceiro Tempestividade Notificação Doação Reserva de usufruto
15-03-2005 Sentença condenatória Causa de pedir Caso julgado Prazo prescricional
15-03-2005 Sociedade comercial Vinculação Representação voluntária Procuração aparente Cláusula contratual geral Contrato de agência
15-03-2005 Contrato de arrendamento Pedido reconvencional Ampliação do pedido Caso julgado Caducidade Renovação Benfeitorias Direito de retenção Litigância de má-fé Aplicação da lei no tempo
15-03-2005 Letra Assinatura Ónus da prova Confissão judicial Valor probatório Impugnação pauliana Abuso do direito
15-03-2005 Oposição à aquisição da nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional
15-03-2005 Alegações repetidas Contrato-promessa Hipoteca Pagamento Penhora Juros
15-03-2005 Recuperação de empresa Arquivamento dos autos Poderes do juiz
15-03-2005 Concorrência desleal Denominação Confusão
15-03-2005 Falência Privilégios creditórios Extinção Hipoteca
15-03-2005 Banco Contrato de depósito Documento particular Impugnação especificada
15-03-2005 Acidente de viação Danos patrimoniais Danos futuros Equidade Actualização da indemnização
15-03-2005 Falência Audiência de julgamento Irregularidade processual Sanação Empresa Sede Estrangeiro Ónus da prova
15-03-2005 Cheque Prazo Revogação Responsabilidade civil
10-03-2005 Contrato de mútuo Forma Nulidade do contrato Restituição Datio pro solvendo
10-03-2005 Resolução Contrato misto Contratos coligados Contrato de compra e venda Cessão de quota Erro de escrita Rectificação Transacção judicial Execução para prestação de facto Contrato-promessa Mora Incumpr
10-03-2005 Matéria de facto Recurso de revista Objecto do recurso Julgamento Acórdão da Relação Fundamentação por remissão
10-03-2005 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo Prazo Resolução do contrato Restituição do sinal em dobro
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