Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 399/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
10-03-2005 Garantia bancária Garantia autónoma Cláusula on first demand Titulo executivo
10-03-2005 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Abuso do direito
10-03-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Culpa Responsabilidade objectiva Diminuição da capacidade de ganho Incapacidade permanente parcial Cálculo da indemnização
10-03-2005 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Reclamação da base instrutória Recurso de apelação Conhecimento oficioso
10-03-2005 Reforma de acórdão Aclaração
10-03-2005 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Alegações repetidas Fundamentação por remissão
10-03-2005 Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ilações
10-03-2005 Acidente de trabalho Remição de pensão Regime transitório Pensões de reduzido montante
10-03-2005 Recurso Litigância de má fé Despacho sobre a admissão de recurso
10-03-2005 Arguição de nulidades Transacção Contribuições para a Segurança Social IRS
10-03-2005 Acidente de trabalho Direito a pensão Ascendente
10-03-2005 Acidente de trabalho Retribuição TIR Ajudas de custo Ampliação da matéria de facto
10-03-2005 Nulidade de acórdão Poderes da Relação Impugnação da matéria de facto Presunções judiciais Acidente de trabalho Descaracterização Falta grave e indesculpável
10-03-2005 Matéria de facto Quesitos novos Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto Litigância de má fé
10-03-2005 Contrato de trabalho a termo Trabalhador à procura de primeiro emprego Princípio da segurança o emprego Constitucionalidade Cessação do contrato antes do termo
10-03-2005 Categoria profissional PT
10-03-2005 Motorista Subsídio de agente único Ónus da prova Retribuição Subsídio de férias Subsídio de Natal Juros de mora
10-03-2005 Nulidade de sentença Erro de julgamento TIR Alteração da estrutura da retribuição Tratamento mais favorável Ajudas de custo Prémio TIR Trabalho suplementar Ónus da prova
10-03-2005 Acidente de trabalho Direito a pensão Ascendente Despesas de funeral
10-03-2005 Avença Contrato de trabalho Subordinação jurídica Violação do direito a férias Contrato de trabalho a termo Administração Pública Inconstitucionalidade
10-03-2005 Rescisão pelo trabalhador Justa causa de rescisão Salários em atraso Aviso prévio Abuso do direito
10-03-2005 Declaração negocial Interpretação Despedimento de facto Ónus da prova
10-03-2005 Cúmulo jurídico Nulidade de sentença
10-03-2005 Homicídio qualificado Motivo fútil Meio particularmente perigoso Meio insidioso Frieza de ânimo
10-03-2005 Regime penal especial para jovens Omissão de pronúncia Nulidade de sentença
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