Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 400/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
10-03-2005 Rejeição de recurso Manifesta improcedência Questão nova Qualificação jurídica Caso julgado
10-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça In dubio pro reo Atenuação especial da pena Rejeição de recurso Manifesta improcedência
10-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Concurso de infracções
10-03-2005 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção geral/especial Culpa
09-03-2005 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Conhecimento oficioso
09-03-2005 Recurso de revisão Convite ao aperfeiçoamento
09-03-2005 Litigância de má fé Processo penal
09-03-2005 Arma proibida Bastão Roubo qualificado
09-03-2005 Roubo qualificado Tentativa Co-autoria Desistência Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Medida da pena Furto Furto qualificado
09-03-2005 Fraude fiscal Medida da pena Suspensão da execução da pena
09-03-2005 Admissibilidade de recurso para o STJ Escutas telefónicas
09-03-2005 Correcção da sentença Limites Alteração da pena aplicada Manifesta improcedência
09-03-2005 Requisitos da sentença Parte decisória Interpretação
09-03-2005 Regime penal especial para jovens Pena de multa
09-03-2005 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Decisão que não põe termo à causa
09-03-2005 Recurso da matéria de facto Documentação da prova Transcrição Prazo de interposição de recurso Aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil
08-03-2005 Caso julgado Limites do caso julgado Caso julgado penal Casamento Casamento urgente Inexistência do casamento
08-03-2005 Acidente de viação Responsabilidade extracontratual Presunção de culpa Danos reflexos Direito de personalidade Indemnização
08-03-2005 Responsabilidade civil do Estado Privação da liberdade Prisão preventiva Indemnização Legitimidade Caducidade Inconstitucionalidade
08-03-2005 Marcas Princípio da novidade
08-03-2005 Responsabilidade extracontratual Actividades perigosas Piscina Dano morte
08-03-2005 Contrato-promessa de compra e venda Sinal Mora
08-03-2005 Doação pura Aceitação de doação Usufruto Nua-propriedade
08-03-2005 Acidente de viação Incapacidade permanente Danos não patrimoniais Danos patrimoniais Danos reflexos Indemnização
08-03-2005 Juros Conhecimento oficioso Recurso Admissibilidade Caso julgado formal
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