Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 354/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
06-07-2005 Alegações repetidas Acórdão por remissão
06-07-2005 Trespasse Estabelecimento Venda Comunicação Direito de preferência
06-07-2005 União de facto Pensão de sobrevivência Alimentos Acção Segurança social Morte Prestações devidas Requisitos Pressupostos
06-07-2005 Contencioso da nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional Requisitos Ónus da prova
06-07-2005 Acção executiva Reclamação de créditos Crédito fiscal Caução
06-07-2005 Posse Animus Corpus Matéria de facto Matéria de direito Ónus da prova Presunções
06-07-2005 Alimentos devidos a menores Maioridade Subsistência da obrigação Nulidades Regime de arguição
06-07-2005 Prova pericial Prova testemunhal Matéria de facto Impugnação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Admissibilidade
06-07-2005 Expropriação por utilidade pública Aplicação da lei processual no tempo Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade Oposição de acórdãos
06-07-2005 Contrato de arrendamento para o comércio ou indústria Benfeitorias úteis Levantamento de benfeitorias Indemnização Facto notório
06-07-2005 Título executivo Documento particular Negócio formal Exequibilidade
06-07-2005 Perda da capacidade de ganho Cálculo da indemnização
06-07-2005 Contrato de distribuição Contrato de concessão Resolução do contrato Fundamentação Indemnização
06-07-2005 Erro de julgamento Reforma de sentença
06-07-2005 Propriedade horizontal Parte comum Direito de uso
06-07-2005 Causa prejudicial Sociedade Sócio Cessão de quota
06-07-2005 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Aclaração
06-07-2005 Contrato de trabalho a termo Trabalhador à procura de primeiro emprego Constitucionalidade
06-07-2005 Categoria profissional Comissão de serviço Cargo de direcção Princípio da irreversibilidade Dever de ocupação efectiva Justa causa de rescisão Liquidação em execução de sentença Danos não patrimoniais
06-07-2005 Convenção colectiva de trabalho Interpretação TAP Assistente de bordo Princípio da igualdade
06-07-2005 Matéria de facto Presunções judiciais Prova por documentos particulares Justa causa de despedimento Dever de obediência Técnico de análises clínicas
06-07-2005 Nulidade de acórdão Prova por documentos particulares Cedência ocasional de trabalhadores Grupos de empresas
06-07-2005 Desobediência qualificada Procedimentos cautelares Falsificação de documento Facto juridicamente relevante Crimes de perigo abstracto Dolo específico Prejuízo
06-07-2005 Burla Erro Engano
06-07-2005 Reexame dos pressupostos da prisão preventiva Tribunal competente
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 354/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro