Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 356/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
05-07-2005 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo
05-07-2005 Sociedade comercial Destituição dos corpos gerentes Justa causa
05-07-2005 Sociedade comercial Marcas Direito ao bom nome Responsabilidade contratual Indemnização
05-07-2005 Direitos de autor Sucessão de leis no tempo Obra feita por encomenda
05-07-2005 Compensação Crédito laboral Funcionário Banco
05-07-2005 Recurso de agravo Recurso retido Legitimidade para recorrer
05-07-2005
Nulidade processual Nulidade de acórdão Erro de julgamento
29-06-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Competência internacional Contrato de aluguer Regulamento (CE) 44/2001 Convenção de Roma
29-06-2005 Litigância de má fé Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Omissão de pronúncia Legitimidade Caso julgado formal Contrato de compra e venda Simulação Efeitos Registo predial
29-06-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contrato de arrendamento Factos conclusivos Justificação notarial Ónus da prova Contrato de comodato Confissão
29-06-2005 Letra de câmbio Juros de mora Juros compensatórios Juros convencionais Capitalização de juros
29-06-2005 Acção executiva Legitimidade passiva Bens de terceiro Embargos de executado Intervenção provocada Impugnação pauliana
29-06-2005 Atropelamento Peão Presunção de culpa Culpa exclusiva
29-06-2005 Contrato de arrendamento Acção de reivindicação Justificação notarial Reconvenção Legitimidade
29-06-2005 Contrato de arrendamento Obras de conservação extraordinária Incêndio Inundação Aplicação da lei no tempo
29-06-2005 Contrato de concessão comercial Contrato de comissão Cessão de exploração de estabelecimento Posto abastecedor de combustíveis
29-06-2005 Contrato de empreitada Interpelação admonitória Incumprimento Resolução do negócio Cláusula penal
29-06-2005 Usucapião Inscrição matricial Alteração Competência Falta de jurisdição Excepção dilatória
29-06-2005 Aquisição da nacionalidade Naturalização Recurso contencioso
29-06-2005 Acção executiva Bens comuns do casal Dívida de cônjuges Separação judicial de bens Suspensão da execução
29-06-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Culpa exclusiva Danos patrimoniais Danos futuros Danos não patrimoniais Assistência de terceira pessoa Liquidação em execução de sentença
29-06-2005 Responsabilidade civil do Estado Função jurisdicional Despacho de rectificação Erro material Obrigação de indemnizar
29-06-2005 Contrato-promessa de compra e venda Condição resolutiva
29-06-2005 Acção de reivindicação Contrato de compra e venda Falta de forma legal Compropriedade Posse Inversão do título Usucapião Corpus Animus Litigância de má fé
29-06-2005 Aquisição da nacionalidade Naturalização Ligação efectiva à comunidade nacional
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 356/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro