Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 359/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
22-06-2005 Acidente de viação Infracção rodoviária Presunção juris tantum Nexo de causalidade Matéria de facto Poderes da Relação
22-06-2005 Recuperação de empresa Reestruturação financeira Interpretação de documento
22-06-2005 Contrato de mútuo Contrato de crédito ao consumo Natureza real Contrato de compra e venda União de contratos Eficácia Nulidade do contrato Contagem dos prazos
22-06-2005 Acessão industrial Boa fé
22-06-2005 Seguro Risco específico Declaração inexacta Boa fé Anulabilidade
22-06-2005 Processo de inventário Licitação
22-06-2005 Nacionalização Cálculo da indemnização
22-06-2005 Direito de retenção Garantia real Reclamação de créditos
22-06-2005 Aquisição da nacionalidade Naturalização Ligação efectiva à comunidade nacional Estado estrangeiro
22-06-2005 Arresto Competência material Caso julgado Tribunal do trabalho
22-06-2005 Processo de inventário Remessa para os meios comuns Sonegação de bens Conferência de interessados Matéria de facto Poderes da Relação
22-06-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Infracção rodoviária Presunção juris tantum Colisão de veículos Nexo de causalidade Excesso de velocidade Culpa exclusiva
22-06-2005 Negociações preliminares Culpa in contrahendo Danos emergentes Cálculo da indemnização Equidade
22-06-2005 Pensão de sobrevivência Requisitos União de facto Ónus da prova
22-06-2005 Acidente de viação Colisão de veículos Culpa Ultrapassagem Mudança de direcção
22-06-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Danos patrimoniais Danos futuros Diminuição da capacidade de ganho Cálculo da indemnização
22-06-2005 Responsabilidade contratual Danos não patrimoniais
22-06-2005 Recurso Alegações do recorrente Contagem dos prazos
22-06-2005 Expropriação por utilidade pública Actualização da indemnização Cálculo
22-06-2005 Aquisição da nacionalidade Naturalização Ligação efectiva à comunidade nacional Menor Ónus da prova
22-06-2005 Pensão de sobrevivência União de facto Requisitos Ónus da prova
22-06-2005 Execução para pagamento de quantia certa Embargos de executado Inversão do ónus da prova
22-06-2005 Mandato sem representação Execução específica Analogia
22-06-2005 Contrato-promessa de compra e venda Bens comuns do casal Execução específica Nulidade por falta de forma legal Abuso do direito
22-06-2005 Cooperativa Anulação de deliberação social Tribunal de comércio Competência material
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 359/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro