Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 363/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
09-06-2005 Aquisição da nacionalidade Naturalização Ligação efectiva à comunidade nacional Menor Ónus da prova
09-06-2005 Contrato de mútuo Incumprimento Casamento Proveito comum do casal Matéria de facto Matéria de direito Confissão Força probatória
09-06-2005 Matéria de facto Recurso de apelação Alegações escritas Despacho de aperfeiçoamento Rejeição do recurso
09-06-2005 Contrato de mútuo Entrega da coisa Valor Nulidade por falta de forma legal Ónus da prova Enriquecimento sem causa
09-06-2005 Contrato de empreitada Subempreitada Cumprimento do contrato
09-06-2005 Ultrapassagem Culpa Presunções judiciais Poderes da Relação
09-06-2005 Respostas aos quesitos Alteração Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Alimentos União de facto Ónus da prova
09-06-2005 Direito de retenção Caução
09-06-2005 Suspensão da instância Causa justificativa Avaliação Herança
09-06-2005 Embargos de terceiro Cônjuge do executado Usucapião Doação
09-06-2005 Acidente de viação Nexo de causalidade Omissão Culpa Caso julgado formal Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Danos patrimoniais Reconstituição natural Indemnização Paralisação de veículo Triângul
09-06-2005 Acidente de viação Matéria de facto Contradição
09-06-2005 Acção de divórcio Cônjuge Morte Ónus da prova Matéria de facto Alteração Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
09-06-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Presunções judiciais Ónus da prova Venda de coisa defeituosa Nexo de causalidade
09-06-2005 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Aplicação da lei no tempo
09-06-2005 Contrato-promessa Contrato prometido
09-06-2005 Acidente de viação Colisão de veículos Comissário Concorrência de culpas Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Direito à vida Cálculo da indemnização Actualização da indemnização
09-06-2005 Prestação de contas Legitimidade Excesso de pronúncia Decisão surpresa Nulidade
09-06-2005 Contrato de seguro Nulidade Interesse protegido
09-06-2005 Escritura pública Cessão de quota Documento autêntico Força probatória Preço Prova testemunhal Confissão
09-06-2005 Contrato de empreitada Contrato de compra e venda Distinção Contrato misto Matéria de facto Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
09-06-2005 Separação judicial de bens Alimentos Credor Assistente Legitimidade para recorrer
09-06-2005 Acidente de viação Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Indemnização Incapacidade geral de ganho Incapacidade permanente parcial
09-06-2005 Letra de câmbio Aceite Assinatura Falsificação de documento Matéria de facto Matéria de direito Conceito jurídico
09-06-2005 Seguro de créditos Locação Chamamento à demanda
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 363/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro