Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 364/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
09-06-2005 Sociedade comercial Ofensas à honra Danos patrimoniais Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença
09-06-2005 Reforma da decisão Erro de julgamento Acidente de viação Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização
09-06-2005 Acção executiva Reclamação de créditos Sustação da execução
09-06-2005 Contrato de arrendamento para comércio ou indústria Falta de forma legal Nulidade Arguição
09-06-2005 Novação Requisitos Embargos de executado Ónus da prova
09-06-2005 EPAL Actividades perigosas Obra Ónus da prova
09-06-2005 Admissibilidade de recurso Pena única
09-06-2005 Aclaração Obscuridade Ambiguidade
09-06-2005 Burla Astúcia Erro Crime continuado
09-06-2005 Recurso de revisão Expulsão Aquisição de nacionalidade
09-06-2005 Prescrição do procedimento criminal Questão prévia Princípio da preclusão Tráfico de estupefacientes Atenuação especial da pena Dispensa de pena Distribuição por grande número de pessoas Avultada comp
09-06-2005 Suspensão da execução da pena
08-06-2005 Execução de sentença Quantia exequenda Liquidação
08-06-2005 Valor da causa Admissibilidade de recurso
08-06-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Matéria de direito Facto conclusivo
08-06-2005 Bancário Reforma Irredutibilidade da retribuição Segurança Social
08-06-2005 Causa de pedir Caso julgado Despacho do relator Reclamação para a Conferência
08-06-2005 Extinção do contrato de trabalho Cessão de exploração Farmácia Trespasse Cessação do contrato de trabalho Confusão Suspensão de contrato de trabalho Caducidade do contrato de trabalho
08-06-2005 Acidente de trabalho Fase conciliatória Auto de não conciliação Matéria de facto Folhas de férias Ampliação da matéria de facto
08-06-2005 Dupla conforme Confirmação in mellius Admissibilidade de recurso
08-06-2005 Prazo da prisão preventiva Acusação Notificação
08-06-2005 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena
08-06-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena Pena de expulsão Excesso de pronúncia
08-06-2005 Prisão preventiva Audição do arguido
08-06-2005 Extradição Prescrição do procedimento criminal Non bis in idem
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