Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 366/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
07-06-2005 Audiência preliminar Saneador-sentença Nulidade processual Omissão de pronúncia
07-06-2005 Matéria de direito Dívida de cônjuges Dívida comunicável Proveito comum do casal
02-06-2005 Rejeição de recurso
02-06-2005 Regime penal especial para jovens Roubo Concurso de infracções Medida da pena
02-06-2005 Violação Coacção sexual Qualificação jurídica Suspensão da execução da pena Confissão
02-06-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Trânsito em julgado Interesse em agir Desistência de recurso
02-06-2005 Prazo da prisão preventiva Habeas corpus Anulação de sentença
02-06-2005 Conclusões da motivação Conclusões de direito Fundamentação
02-06-2005 Recurso da matéria de facto Recurso da matéria de direito Violência depois da subtracção Roubo Homicídio Tentativa Dolo eventual
02-06-2005 Prescrição do procedimento criminal Questão prévia Princípio da preclusão Nulidade
01-06-2005 Anulação de julgamento Prazo da prisão preventiva
01-06-2005 Prisão preventiva Fase de julgamento Audição do arguido
01-06-2005 Anulação de julgamento Prazo da prisão preventiva
01-06-2005 Tráfico de estupefacientes Importação
01-06-2005 Anulação de sentença Acórdão do tribunal colectivo Junção de documento após o encerramento da discussão da causa
01-06-2005 Vícios da sentença Acórdão da Relação Falta de fundamentação Nulidade Motivação do recurso Reedição dos fundamentos do anterior recurso para a Relação
01-06-2005 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Imagem global do facto Reincidência
01-06-2005 Recurso de revisão Fundamentos Novos factos Erro na identificação do arguido
01-06-2005 Furto qualificado Arrombamento Estaleiro de obras Introdução em lugar vedado ao público Concurso de infracções
01-06-2005 Denegação de justiça Elemento subjectivo do tipo Dolo
01-06-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Oposição de julgados Motivação do recurso Falta de motivação Rejeição de recurso
01-06-2005 Acidente de viação Homicídio por negligência Negligência grosseira Suspensão da execução da pena
01-06-2005 Mandado de Detenção Europeu Decisão sobre a execução Notificação à autoridade judiciária
31-05-2005 Acção executiva Sentença Caso julgado material Caso julgado formal
31-05-2005 Sentença Nulidade Acção pauliana Impugnação pauliana Matéria de direito Má fé Efeitos Extinção de sociedade Personalidade judiciária
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 366/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro