Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 368/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
31-05-2005 Agrupamento Complementar de Empresas Contrato de adesão Insígnia Contrato de compra e venda
31-05-2005 Responsabilidade civil do Estado Descolonização Prescrição
31-05-2005 Sociedade comercial Sociedades em relação de grupo Responsabilidade dos sócios
31-05-2005 Pensão de sobrevivência Instituto de Solidariedade e Segurança Social União de facto Ónus da prova
31-05-2005 Petição inicial Despacho de aperfeiçoamento Pedido Servidão de aqueduto
31-05-2005 Acção executiva Embargos de executado Excepção de não cumprimento Obrigação alternativa
31-05-2005 Acção executiva Embargos de executado Contrato de mútuo Contrato de seguro Legitimidade Ónus da prova
31-05-2005 Contrato de arrendamento Denúncia Obras Benfeitorias
31-05-2005 Arguição de nulidades Uniformização de jurisprudência
31-05-2005 Objecto do recurso Delimitação
31-05-2005 Acidente de trabalho Violação de regras de segurança Ónus da prova Culpa da entidade patronal Representante Ilações
25-05-2005 Princípio da concentração da defesa Caducidade
25-05-2005 Parecer do Ministério Público junto do Supremo Tribunal
25-05-2005 Remissão abdicativa Declaração negocial Interpretação Aceitação
25-05-2005 Omissão de pronúncia Erro de julgamento Convenção colectiva de trabalho Âmbito pessoal de aplicação
25-05-2005 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Justa causa de despedimento Dever de obediência Horário de trabalho Retribuições intercalares Indemnização de antiguidade Condenação ultra petitum
25-05-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Ampliação da matéria de facto Contrato de prestação de serviços Vendedor
25-05-2005 Coligação activa Admissibilidade de recurso
25-05-2005 Justa causa de despedimento Dever de obediência Passado disciplinar
25-05-2005 Despacho de arquivamento do inquérito Acidente de trabalho Ampliação da matéria de facto
25-05-2005 Rescisão pelo trabalhador Transferência de trabalhador Prejuízo sério
25-05-2005 Acidente de trabalho Acidente in itinere Residência ocasional Ónus da prova
25-05-2005 Nulidade de acórdão Contrato de prestação de serviços Contrato de trabalho Subordinação jurídica Professor de ténis
25-05-2005 Fixação de jurisprudência Oposição de julgados
25-05-2005 Abuso sexual de crianças Crime continuado
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