Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 371/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
19-05-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Fundo de Garantia Automóvel Exclusão de responsabilidade
19-05-2005 Impugnação pauliana Má fé Matéria de facto Matéria de direito Base instrutória
19-05-2005 Recurso de revista Erro na apreciação das provas Matéria de facto Acidente de viação Culpa do lesado
19-05-2005 Acidente de viação Culpa Concorrência de culpas
19-05-2005 Conclusões Objecto do recurso Trespasse Comunicação Notificação para preferência
19-05-2005 Caso julgado Limites do caso julgado Privação do uso Direito à indemnização
19-05-2005 Contrato-promessa Prazo Interpelação Incumprimento definitivo Mora Resolução Revogação
19-05-2005 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos patrimoniais Perda da capacidade de ganho Cálculo da indemnização
19-05-2005 Contrato-promessa de compra e venda Bem imóvel Bem comum Cônjuge Direito de retenção Embargos de terceiro
19-05-2005 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento Erro sobre o objecto do negócio
19-05-2005 Falência Reclamação de créditos Contrato-promessa de compra e venda Escritura Omissão de pronúncia Irregularidade processual
19-05-2005 Contrato de mútuo Nulidade Obrigação de restituir Prova
19-05-2005 Procedimentos cautelares Direito comunitário
19-05-2005 Propriedade horizontal Título constitutivo Licença de construção
19-05-2005 Nexo de causalidade Ilações Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
19-05-2005 Inutilidade superveniente da lide Âmbito Posse judicial avulsa Embargos de terceiro
19-05-2005 Matéria de facto Especificação Documento Prova documental
19-05-2005 Propriedade industrial Marcas Confusão
19-05-2005 Transmissão de dívida
19-05-2005 Recurso de revista Matéria de facto Matéria de direito
19-05-2005 Embargos de terceiro Aplicação da lei processual no tempo Arrolamento Efeitos
19-05-2005 Reivindicação Presunção Ónus da prova
19-05-2005 Acidente de viação Culpa do lesado
19-05-2005 Duplo grau de jurisdição Objecto do recurso
19-05-2005 Contrato de mútuo Garantia de pagamento Crédito Interpretação do negócio jurídico
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