Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 372/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
19-05-2005 Presunções judiciais Respostas aos quesitos
19-05-2005 Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Erro de julgamento
19-05-2005 Execução por quantia certa Pagamento voluntário Venda judicial Adjudicação
19-05-2005 Seguro de acidentes pessoais Contrato de adesão Cláusula contratual geral Interpretação do negócio jurídico
19-05-2005 Acidente de viação Condução sob o efeito de álcool Direito de regresso Seguradora Ónus da prova Nexo de causalidade
19-05-2005 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Conclusões Objecto do recurso
19-05-2005 Inconstitucionalidade Arguição Extemporaneidade Poderes da Relação Matéria de facto
19-05-2005 Contrato de arrendamento Caducidade Usufruto Morte Direito a novo arrendamento
19-05-2005 Acção executiva Dissolução de sociedade Responsabilidade dos sócios
19-05-2005 Acção executiva Fiança Obrigação futura Nulidade Indeterminabilidade do objecto Prova pericial
19-05-2005 Acidente de viação Concorrência de culpas Dano morte Indemnização
19-05-2005 Contrato de compra e venda Contrato de distribuição Incumprimento Impossibilidade Resolução Cláusula penal Redução
19-05-2005 Acidente de viação Gabinete Português da Carta Verde Centro Nacional de Pensões Instituto de Solidariedade e Segurança Social Sub-rogação Pedido Princípio do pedido
19-05-2005 Crédito documentário Providência cautelar Caso julgado
19-05-2005 Contrato de arrendamento Contrato de arrendamento para comércio ou indústria Forma Nulidade Incêndio Indemnização Ónus da prova
19-05-2005 Nulidade Nulidade da decisão Nulidade processual
19-05-2005 Sociedade por quotas Gerente Destituição Justa causa Indemnização
19-05-2005 Contrato de compra e venda Gestão de negócios Ratificação Ineficácia Indemnização Abuso do direito
19-05-2005 Abandono do trabalho Comunicação ao trabalhador Presunção de abandono
19-05-2005 Acção de impugnação de despedimento Reintegração Recurso Efeito devolutivo Revogação da sentença
19-05-2005 Recurso de revista Questão nova Bancário Prestações por doença Despedimento Pensão de reforma
19-05-2005 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Professor universitário Interpretação do negócio jurídico Nulidade do contrato Despedimento de facto
19-05-2005 Admissibilidade de recurso Coligação activa Valor da causa Sucumbência
19-05-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Rescisão pelo trabalhador Transferência de trabalhador Prejuízo sério Ónus da prova Retribuição variável Irredutibilidade
19-05-2005 Contrato de trabalho temporário Contrato de utilização Forma escrita Despedimento de facto
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