Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 374/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
12-05-2005 Aclaração
12-05-2005 Conflito de competência Competência territorial Regulação do poder paternal Conservatória do Registo Civil Incumprimento
12-05-2005 Habilitação de adquirente Sociedades em relação de grupo Aquisições tendentes ao domínio total
12-05-2005 Gravação da prova Deficiência Nulidade processual Arguição de nulidades Prazo Poderes da Relação Matéria de facto
12-05-2005 Junção de documento Recurso de apelação Matéria de facto
12-05-2005 Divórcio litigioso Dever de coabitação Dever de assistência Dever de respeito
12-05-2005 Conceito jurídico Conceito de facto Matéria de direito Matéria de facto Mera detenção Ocupação de imóvel
12-05-2005 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Direcção efectiva de viatura Danos patrimoniais Danos futuros Perda da capacidade de ganho Cálculo da indemnização Juros de mora Salário mínimo nacional
12-05-2005 Liquidação em execução de sentença
12-05-2005 Contrato de permuta Contrato de compra e venda Incumprimento definitivo Indemnização Cláusula penal
12-05-2005 Caso julgado formal Limites do caso julgado Ampliação da matéria de facto
12-05-2005 Contrato de mandato Mandato sem representação Contrato de mútuo Respostas aos quesitos Matéria de facto Matéria de direito
12-05-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos patrimoniais Perda da capacidade de ganho Danos futuros
12-05-2005 Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Reconvenção Questão prejudicial
12-05-2005 Reclamação de créditos Credor Garantia real Execução por quantia certa Sustação
12-05-2005 Aval Avalista Embargos de executado Preenchimento abusivo Ónus da prova
12-05-2005 Aclaração Oportunidade
12-05-2005 Contradição de julgados Recurso Admissibilidade
12-05-2005 Propriedade horizontal Título constitutivo Habitação Fracção autónoma Condomínio Casa de porteira
12-05-2005 Registo predial Inscrição Hipoteca Rectificação de registo Omissão Credor
12-05-2005 Nulidade do contrato Meios de prova Contrato de comodato Efeitos Benfeitorias necessárias
12-05-2005 Acórdão das Secções Cíveis reunidas Uniformização de jurisprudência Jurisprudência obrigatória Direito de regresso Seguradora Condução sob o efeito de álcool Acidente de viação Nexo de causalidade Mat
12-05-2005 Contrato de arrendamento Arrendamento por curto período Prazo Negócio formal Interpretação do negócio jurídico Duração
12-05-2005 Contrato-promessa Cessão de quota Modificação da decisão de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Factos admitidos por acordo Nulidade do contrato Nulidade relativa Erro sobre os elementos de f
12-05-2005 Obrigação de indemnizar Prejuízo Prova Lesado
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 374/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro