Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 376/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
11-05-2005 Acidente de trabalho Descaracterização de acidente de trabalho Acção emergente de acidente de trabalho Pluralidade subjectiva subsidiária Intervenção de terceiros Violação de regras de segurança
11-05-2005 Retribuição Trabalho em dias de descanso Trabalho nocturno Trabalho em feriado Irredutibilidade
11-05-2005 Justa causa de despedimento Dever de lealdade Bancário Gerente
11-05-2005 Contrato de trabalho Contrato de seguro Incumprimento contratual
11-05-2005 Admissibilidade de recurso Valor da causa
11-05-2005 Pena de expulsão Estrangeiro residente Pressupostos
11-05-2005 Peculato Dolo Obrigação de indemnizar
11-05-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Falta de indicação do sentido em que se pretende seja fixada jurisprudência Rejeição de recurso
11-05-2005 Objecto do recurso Ampliação nas conclusões da motivação Recurso de acórdão da Relação Questão nova
11-05-2005 Cúmulo jurídico Fundamentação Nulidade
11-05-2005 Homicídio qualificado Pessoa particularmente indefesa Simulação de crime
11-05-2005 Crime continuado Concurso de infracções Furto qualificado
10-05-2005 Contrato de mediação imobiliária Cláusula de exclusividade Remuneração
10-05-2005 Responsabilidade civil extracontratual Responsabilidade objectiva Sociedade comercial Sócio gerente Culpa
10-05-2005 Fundamentação de facto Livre apreciação da prova Responsabilidade bancária
10-05-2005 Advogado em causa própria Incidente anómalo Litigância de má fé
10-05-2005 Responsabilidade civil do Estado Apreensão Danos patrimoniais
10-05-2005 Competência material Tribunal comum Tribunal administrativo Contrato de compra e venda
10-05-2005 Acção de despejo Senhorio Emigrante Denúncia para habitação
10-05-2005 Centro comercial Lojista Contrato atípico
10-05-2005 Embargos de executado Título executivo Decisão intermédia Suspensão do processo
10-05-2005 Julgamento de facto Documento particular Força probatória Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
10-05-2005 Direito de propriedade Acção de demarcação Construção de obras Matéria de facto
10-05-2005 Acidente de viação Acidente de trabalho Direito de regresso Seguradora
10-05-2005 Direito do ambiente Direito de personalidade Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
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