Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 377/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
10-05-2005 Contrato de empreitada Prazo Resolução Divórcio Efeitos patrimoniais
10-05-2005 Contrato de arrendamento Cessão de exploração Escritura pública Nulidade Despejo
10-05-2005 Contrato de seguro de incêndio Contrato de seguro de perdas de exploração Mora
10-05-2005 Contrato de compra e venda Cumprimento defeituoso Responsabilidade extracontratual Responsabilidade pré-contratual
10-05-2005 Contrato de arrendamento Publicidade Senhorio Suprimento do consentimento
10-05-2005 Acção de alimentos a filho maior
10-05-2005 Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Contrato de seguro-caução Garantia autónoma Chamamento à demanda Seguradora Caso julgado formal
10-05-2005 Acção de reivindicação Registo predial Presunção iuris tantum Ónus da prova Usucapião
10-05-2005 Acidente de viação Danos futuros Danos não patrimoniais
05-05-2005 Reivindicação Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Caso julgado material
05-05-2005 Contrato de seguro-caução Objecto do contrato Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração
05-05-2005 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Dação em pagamento
05-05-2005 Trespasse Erro Dolo Anulabilidade Ónus da prova
05-05-2005 Âmbito do recurso Questão nova
05-05-2005 Direito à vida Danos não patrimoniais Indemnização
05-05-2005 Graduação de créditos Insolvência Privilégio creditório Crédito laboral
05-05-2005 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Resolução Restituição do sinal em dobro Apoio judiciário Revogação
05-05-2005 Notificação ao mandatário Alegações Contra-alegações Interpretação da lei
05-05-2005 Contrato de locação financeira Contrato de seguro-caução Objecto Nulidade do contrato Respostas aos quesitos Matéria de facto Matéria de direito
05-05-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Danos não patrimoniais Montante da indemnização Equidade
05-05-2005 Contrato-promessa Partilha dos bens do casal Validade Regime de bens do casamento Imutabilidade Recurso per saltum
05-05-2005 Assembleia de condóminos Deliberação Impugnação Legitimidade passiva
05-05-2005 Presunções judiciais Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Abalroação Navio Comandante de navio Responsabilidade
05-05-2005 Contrato de empreitada Direito de retenção Questionário Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
05-05-2005 Medidas de coação Inibição de uso de cheque Direito à indemnização Caducidade
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