Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 378/378  
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Data Título
05-05-2005 Respostas aos quesitos Matéria de facto Matéria de direito Excesso de pronúncia Usucapião Facto não articulado Posse Corpus Animus Presunção Poderes da Relação Alteração
05-05-2005 Alegações repetidas Acórdão por remissão
05-05-2005 Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Erro de julgamento
05-05-2005 Poderes da Relação Provas Confissão judicial Objecto do recurso Alegações Conclusões Âmbito do recurso Caso julgado
05-05-2005 Nulidade de acórdão Falta de fundamentação Falta de motivação Omissão de pronúncia Cumprimento imperfeito Incumprimento do contrato Obrigação de indemnizar Direito à indemnização Nexo de causalidade
05-05-2005 Registo da acção Registo provisório Sentença Registo Aquisição do imóvel Execução específica Contrato de compra e venda Promitente-vendedor Terceiros Eficácia do negócio Boa-fé
05-05-2005 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento do contrato Incumprimento definitivo Interpelação admonitória Perda do interesse do credor Sinal Restituição do sinal em dobro
05-05-2005 Provas Eficácia Valor probatório Gravação da prova Transcrição Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto
05-05-2005 Caso julgado material Limites do caso julgado
05-05-2005 Acidente de viação Danos patrimoniais Morte Direito à indemnização Cálculo da indemnização Danos futuros Adopção Lei aplicável
05-05-2005 Contrato de mandato Revogação Justa causa Obrigação de indemnizar Mandato no interesse Mandato Mandante Boa-fé Dever de indemnizar Dever de lealdade Pessoa colectiva Órgão social
05-05-2005 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Medida da pena Suspensão da execução da pena
05-05-2005 Dupla conforme Admissibilidade de recurso Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
05-05-2005 Habeas corpus Fundamentos Liberdade condicional
05-05-2005 Atentado à segurança de transporte Dolo eventual Indemnização civilv Responsabilidade por facto ilícito Concorrência de culpas Repartição de culpas
05-05-2005 Rejeição de recurso Medida da pena Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
05-05-2005 Nulidade de sentença Vícios da matéria de facto Factos não provados
05-05-2005 Homicídio In dubio pro reo
05-05-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Pressupostos Rejeição de recurso Convite ao aperfeiçoamento Oposição de julgados
05-05-2005 Prisão preventiva Prazo Pronúncia Revogação
05-05-2005 Abuso sexual de crianças Medida da pena
05-05-2005 Cúmulo jurídico Suspensão da execução da pena
04-05-2005 Justo impedimento Princípio da confiança
04-05-2005 Processo disciplinar Caducidade do procedimento disciplinar Inquérito preliminar Justa causa de despedimento Dever de zelo e diligência Dever de respeito Princípio da igualdade
04-05-2005 Indemnização de antiguidade Direito de opção Pedidos alternativos
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