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ACSTJ de 30-04-2003
Acidente de viação Danos não patrimoniais
O dano não patrimonial associado à lesão corporal assume vários e diferentes aspectos e dimensões como:- o quantum doloris, que sintetiza as dores físicas e morais sofridas no período de doença e incapacidade temporárias;- o dano estético, que simboliza o prejuízo anátomo-funcional associado às deformidades e aleijões que resistiram ao processo de tratamento e recuperação da vítima;- o prejuízo de afirmação social, dano indiferenciado, que respeita à inserção social do lesado nas suas variadíssimas vertentes (familiar, profissional, sexual, afectiva, recreativa, cultural e cívica);- e o prejuízo da saúde geral e da longevidade (avultando o dano da dor e o défice de bem estar), que valoriza os danos irreversíveis na saúde e bem estar da vítima e corte na expectativa de vida.
Revista n.º 1122/03 - 7.ª Secção Quirino Soares (Relator) Neves Ribeiro Araújo de Barros
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