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ACSTJ de 01-07-2004
Acidente de viação Concorrência de culpas Motociclo
É de admitir que a condutora de animais, sem a devida sinalização luminosa, tenha contribuído em 20% para o acidente, devido também a velocidade excessiva do motociclo que contra esses animais embateu, quando se desconheça o grau de iluminação da via pública por onde seguia e a que distância o condutor do motociclo se apercebeu ou podia ter apercebido da presença dos animais.
Revista n.º 2201/04 - 2.ª Secção Moitinho de Almeida (Relator) * Noronha do Nascimento Ferreira de A
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