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ACSTJ de 30-09-2004
Acidente de viação Concorrência de culpas Velocidade excessiva Iluminação
I - Se numa noite chuvosa um veículo avista um outro de tracção animal que o precede, a cerca de 3/4 metros, e não consegue imobilizar-se nesse espaço, tendo de se desviar para a sua esquerda, contribui para o acidente daí decorrente, por não seguir a velocidade adequada.
II - Como também para ele contribui o referido veículo de tracção animal, por não trazer qualquer sinalização luminosa, sendo simétricas as culpas de ambos os condutores.
III - Assim, é equilibrada a atribuição de 50% de culpa a cada um deles.
Revista n.º 1726/04 - 2.ª Secção Bettencourt de Faria (Relator) * Moitinho de Almeida Noronha do Nas
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