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ACSTJ de 30-11-2004
Compensação
Não há reciprocidade de créditos, necessária para que ocorra compensação, quando o devedor num deles é credor no outro mas sendo seu devedor uma sociedade de que o credor no primeiro é um dos sócios.
Revista n.º 4030/04 - 6.ª Secção Silva Salazar (Relator) * Ponce de Leão Afonso Correia
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