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ACSTJ de 16-01-1996
Acidente de viação Dano morte Concorrência de culpas Valor da indemnização
I - Concorrem para o acidente o condutor de um velocípede com motor que não para num sinal de STOP e entra na berma de estrada com prioridade, sem iluminação, às 8H de 4 de Janeiro, onde é embatido inexplicavelmente por veículo ligeiro de mercadorias que invadira aquela berma; bem como o condutor deste veículo; sendo a conduta deste mais grave que a daquele, juízo para que também concorrem as relativas perigosidades dos veículos e o que, consequentemente, é exigível aos condutores.I - Tratando-se de lesado falecido aos 16 anos, ligado aos pais, trabalhando e querendo estudar, a compensação patrimonial do pai e da mãe não deve ser inferior a 1500 contos para cada um e 3000 contos com referência à perda do direito à vida. 1
rocesso nº 87877 Relator: Cardona Ferreira
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