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ACSTJ de 04-03-2004
Homicídio qualificado Tentativa Medida da pena
Mostra-se ajustada a pena de 4 anos e 8 meses de prisão imposta ao arguido pelo cometimento de um crime de homicídio qualificado tentado, p. e p. pelos arts. 22.º, 23, n.ºs 1 e 2, 131.º, 132.º, n.º 1 e 2, al. d), e 73, n.º 1, als. a) e b), todos do CP, se, além do mais, se provou que, munido de uma navalha, desferiu dois golpes nas costas do assistente quando este se dirigia para o seu automóvel, sem que o mesmo tivesse tempo para fazer qualquer coisa em sua defesa.
Proc. n.º 256/04 - 5.ª Secção Costa Mortágua (relator) Rodrigues da Costa Quinta Gomes Carmona da Mo
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