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ACSTJ de 01-02-1996
Utilização de arma branca Atenuação extraordinária da pena Pena suspensa.
Não se deve atenuar extraordinária a pena, nem suspender a mesma ao arguido que para conseguir os seus objectivos utilize para o efeito uma faca, tendo-se provado ainda, que entre o arguido e a vitima existia uma situação de confiança.
Processo nº 48589 - 3ª Secção Relator: Victor Rocha
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