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ACSTJ de 01-02-2001
Dever de lealdade
I - De entre os deveres do trabalhador para com a entidade patronal, o da lealdade é o que possui contornos com maior rigidez e de aplicação em termos mais absolutos.
II - O valor de honestidade é um valor absoluto, insusceptível de graduação na medida que a sua violação, fazendo desaparecer a base de confiança em que o contrato de trabalho assenta, constitui falta grave que torna imediata e praticamente impossível a subsistência da relação laboral.
Revista n.º 3317/00 - 4.ª Secção Azambuja da Fonseca (Relator) Diniz Nunes Mário Torres
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