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ACSTJ de 11-01-2000
Descritores temáticos e sumários: Prestação de serviços Ónus da prova
Se a autora alega, como fundamento do seu pedido, que procedeu à desmatagem do terreno e limpeza dos aceiros, sendo factos constitutivos do seu direito, incumbe-lhe a prova dos mesmos, recaindo sobre os réus o ónus da prova do pagamento desses mesmos serviços, comprovadamente efectuados. V.G.
Revista n.º 1056/99 - 6.ª Secção Afonso de Melo (Relator) Machado Soares
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