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ACSTJ de 11-01-2000
Responsabilidade civil Acidente de viação Esperança de vida activa Danos futuros Equidade
I - Segundo as estatísticas demográficas de 1977 donstituto Nacional de Estatística, a esperança de vida para a população residente em Portugal é de 71,40 anos para os homens e de 78,65 anos para as mulheres. I - Considerando que em virtude de acidente de viação, sem a mínima culpa da autor para quem resultou uma incapacidade genérica parcial de 30%, que virá a sofrer um acréscimo de 5%, mercê do agravamento das sequelas, considerando que antes do acidente o autor era sapateiro auferindo PTE 99.340,00, era uma pessoa de forte compleição física, com 65 anos de idade, não tendo problemas de saúde graves, considerando ainda que agora, só com dificuldade se poderá dedicar a actividades, incluindo a sua arte normal, que lhe permitam auferir retribuição que aumente os seus rendimentos, actividades essas que se poderiam desenvolver pelo menos até perto dos 72 anos, afigura-se justo atribuir à autora, por esses danos, uma indemnização global de PTE 2.000.000,00. V.G.
Revista n.º 1005/99 - 1.ª Secção Aragão Seia ( Relator) Lopes Pinto Ri
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