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ACSTJ de 01-07-1999
Acidente de viação Reparação do prejuízo Reconstituição natural
I - Provando-se que o custo de um velocípede idêntico ao acidentado era de 526.000$00, ao tempo do embate, esta quantia satisfaz plenamente ao valor de reposição ou de reconstituição natural, como em primeira linha é querido pelo n.º 1 do art.º 566, do CC. I - É, pois, errado o juízo segundo o qual se justifica a reparação do velocípede sinistrado pelo valor de 818.937$00, quando a sua reposição por um veículo novo custa apenas 526.000$00.
Revista n.º 531/99 - 2.ª Secção Lúcio Teixeira (relator) Dionísio Correia Quirino Soares
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