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ACSTJ de 16-03-1999
Divórcio litigioso Dever de respeito Dever de cooperação e assistência conjugal Dever de coabitação dos cônjuges Vida em comum dos cônjuges
I - Quem pretender ver reconhecido o direito ao divórcio há-de esforçar-se para que, a final, o juiz possa dizer que o r. não só violou os deveres como é censurável por essa violação. I - Provando-se que a ré fechou as portas da casa ao autor, obrigando-o a pernoitar em casa da mãe algumas vezes, e que levantou, sem nada dizer ao autor, o total da conta de aforro conjunta e certa quantia de depósitos à ordem, e bem assim que o autor bateu na r. uma vez, lhe chamou várias vezes de 'puta' e ' vaca', deixou o lar e de contribuir para o seu sustento conclui-se que a ré violou o dever de cooperação e o a. os deveres de respeito, coabitação e de auxílio, sendo equivalentes as culpas de cada um na ruptura da vida conjugal.
Revista n.º 21/99 - 1.ª Secção Relator: Conselheiro Armando
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