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ACSTJ de 11-02-1999
Violação Ofensa à integridade física grave Concurso
Comete, em concurso real, os crimes de violação na forma tentada e ofensa à integridade física grave, o arguido que, pretendendo ter relações sexuais contra a vontade da ofendida, empurra esta para o interior da sua residência, fazendo-a cair, fecha a porta à chave, começa a bater-lhe por todo o corpo a soco e pontapé e procurou arrastá-la para o quarto, apalpou-a, tentou despi-la e apertou-lhe o pescoço para a asfixiar e quebrar a resistência física, só não conseguindo concretizar os seus propósitos por circunstâncias estranhas à sua vontade.
Proc. n.º 1379/98 - 3.ª Secção Relator: Conselheiro José Girão
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