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ACSTJ de 17-12-1998
Violação
A passividade gerada por um trauma físico ou psíquico ou pelo convencimento da inutilidade do oferecer ou do prolongar da resistência ao acto sexual que não se quer manter, é suficiente para a verificação do elemento violência ínsito no crime de violação.
Proc. n.º 1033/98 - 3.ª Secção Relator: Cons. Dinis Alves
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