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ACSTJ de 04-11-1998
Tentativa Dolo eventual Homicídio Meio insidioso
I Há compatibilidade da tentativa com o dolo eventual.I A al. f) do n.º 2 do art.º 132, do CP, ao falar em meio insidioso quer aludir não só às hipóteses de utilização de meios ou expedientes com uma relevante carga de perfídia, mas também aos que são particularmente perigosos e que, não pondo em risco o agente, do mesmo passo tornam difícil ou impossível a defesa da vítima.
Proc. n.º 732/98 - 3.ª Secção Relator: Cons. Andrade Saraiva
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