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ACSTJ de 29-10-1998
Homicídio qualificado Frieza de ânimo
Caso não se queira conceder que age por motivos de ódio racial, integra no mínimo a qualificativa da al. g) do nº 1 do artº 132, do CP, a conduta de quem se dirige a um indivíduo de cor com frases do tipo '... tu estás cá a mais neste país. Estás a roubar o pão e o lugar aos brancos', 'Eu sou branco, tu és preto, não és da minha cor, vai para a tua terra', que de seguida, e sem que a vítima lhe tivesse dado minimamente pretexto para tal, lhe espeta uma navalha com toda a força na zona mamária do lado esquerdo, que procura vibrar novos golpes - o que só não consegue por aquela e um terceiro não o terem permitido - e que permanece no local vangloriando-se do feito, manifestando, mesmo perante as autoridades, a vontade de matar 'mais um ou dois'.
Proc. n.º 672/98 - 3.ª Secção Relator: Conselheiro Mota e C
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