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ACSTJ de 03-06-1998
Despedimento Justa causa Dever de lealdade
I - A honestidade é um valor absoluto, de crucial importância na projecção sobre a estabilidade futura da relação de trabalho entre as partes. II - A conduta levada a cabo por uma trabalhadora, que tendo acesso à caixa registadora, pretendia apropriar-se da quantia de Esc. 8.225$00, gerando para o efeito confusão relativamente ao quantitativo existente num saco que continha trocos, inquina de maneira irremediável a continuidade da relação de trabalho face à perda da confiança necessária ao equilíbrio desta, não sendo de atender, em tal caso, como circunstâncias atenuantes, as que respeitem ao zelo, dedicação, disponibilidade e falta de antecedentes disciplinares da trabalhadora.
Revista n.º 181/97 - 4ª Secção Relator: Conselheiro José Mesquita
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