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ACSTJ de 23-04-1998
Divórcio litigioso Dever de cooperação Violação dos deveres conjugais Gravidade Vida em comum dos cônjuges
I - A afirmação pelo réu de que 'a autora era uma porca e uma puta', atinge a autora na sua honra e bom nome, bem como na sua reputação e consideração social. I - O réu proferiu tal afirmação para um terceiro, sem publicidade e fê-lo num clima de natural tensão e nervosismo resultante da aproximação da data do julgamento de uma acção de divórcio que havia sido instaurada pela autora contra o réu, e no convencimento de que o seu interlocutor tinha sido incluído como testemunha da autora. II - Considerando que tal afirmação foi produzida uma só vez (logo sem qualquer espécie de reiteração), e para um único destinatário, em clima de elevada tensão nervosa e tendo presente o meio social em que vivem e a que pertencem o Réu e a autora, aquelas palavras proferidas pelo réu não constituíram uma violação grave do dever de respeito para os efeitos do art.º 1779, do CC, em termos de comprometerem a vida em comum.
Revista n.º 374/98 - 1.ª Secção Relator: Conselheiro Garcia Marques
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