|
ACSTJ de 12-03-1998
Divórcio litigioso Dever de respeito Dever de fidelidade Adultério
I - Sendo um dos cônjuges gerente comercial e o outro ex-enfermeira profissional, considerando o nível de vida e de educação resultante dessas mesmas profissões, é de concluir que ser chamado publicamente de 'parvo' e de 'banana' ofende de modo efectivo e grave a integridade moral do marido, a sua sensibilidade ou susceptibilidade pessoal. I - Do facto de a mulher ser vista, algumas vezes, abraçada a um outro indivíduo, não se pode concluir, sem mais, que esta tenha praticado adultério. II - O certo é que essa factualidade demonstra, pelo menos, uma infidelidade moral, que é claramente reprovável e agride de modo frontal a honra e a reputação ou condição social do marido.
Revista n.º 13/98 - 2.ª Secção Relator: Conselheiro Sampaio da Nóvoa
|