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ACSTJ de 10-02-1998
I - A abertura das portas com um autocarro em andamento é causa adequada a que algum passageiro caia para fora do veículo. II - A culpa no acidente pertence exclusivamente ao condutor dum autoca
I - A abertura das portas com um autocarro em andamento é causa adequada a que algum passageiro caia para fora do veículo I - A culpa no acidente pertence exclusivamente ao condutor dum autocarro que abriu a porta da frente - de entrada dos passageiros - antes que o veículo se imobilizasse completamente, junto da qual o sinistrado se encontrava, projectando-o para fora do veículo e levando-o a cair na faixa de rodagem II - Ao sinistrado não é imputável qualquer parcela de culpa: o autocarro tem espaços destinados a viajarem de pé os passageiros que não têm lugar sentados, nada desaconselhando que seguisse na plataforma da frente junto à porta, pois é suposto que a mesma não seja aberta senão quando o autocarro se imobiliza. V - Se o sinistrado sofreu dores, internamentos hospitalares, angústia e aflição, ficando incapaz de exercer as suas funções, continuando a ter tonturas, chegando a desmaiar e cair, é adequada uma indemnização total de 5000 contos.
Processo nº 730/97 - 2ª secção Relator: Cons. Figue
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