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ACSTJ de 14-01-1998
Acidente de viação Culpa do lesado Culpa presumida do condutor
I - Provada a culpa da vítima, afastada fica a culpa presumida do condutor de um veículo pesado, uma vez que não podem cumular-se uma e outra - art.ºs 503 e 570 n.º 2 do CC - mas já poderão ser cumuladas se for considerada provada a culpa efectiva do condutor por conta de outrem.I - Não pode exigir-se a um condutor que preveja a negligência, a falta de atenção ou de cuidado dos outros condutores ou que estes infrinjam as regras de trânsito.
Processo n.º 605/97 - 2.ª Secção Relator: Nascimento Costa Tem declaração de voto
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