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ACSTJ de 28-10-1997
Danos morais Indemnização
A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar desgostos e sofrimentos suportados e a suportar pelo lesado, de modo a suavizar-lhe a lembrança das agruras passadas e a fazer desabrochar um novo optimismo que lhe permita encarar a vida com alegria, esquecendo tudo o que passou.
Processo n.º 410/97 - 1ª Secção Relator: Aragão Seia *
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