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ACSTJ de 27-06-2000
Acidente de viação Culpa
Para se apreciar a culpa, em matéria de acidentes de viação, o que importa determinar, essencialmente, mais do que a violação formal de uma regra de trânsito, é o processo causal de verificação do acidente, ou seja, a conduta concreta dos intervenientes e a influência dela na sua produção.I.V.
Revista n.º 1699/00 - 6.ª Secção Martins da Costa (Relator) Pais de Sousa Afonso de Melo
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