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ACSTJ de 15-05-1997
Homicídio Dolo Emoção Emoção violenta Exaltação Confissão integral
I - O dolo não é incompatível com a emoção, mesmo violenta, de que o agente porventura esteja dominado no momento em que comete um homi-cídio.I - Por outro lado, a simples exaltação, não significa só por si que o agente não tenha consciência da gravidade da sua conduta e capacidade para prever o resultado dela e com ele se conformar.
II - Não realiza uma confissão integral dos factos, o arguido que pese embora admita ter praticado os factos, refere não se recordar de tudo.
Processo n.º 8/97 - 3ª Secção Relator: Abranches Martins
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