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ACSTJ de 23-01-1997
Burla Burla agravada
Comete um crime de burla agravada, p.e p. pelos art.ºs 313 e 314, al. c), do CP de 82, o arguido que, convence a queixosa, sua tia, a transferir todo o seu dinheiro (4.509.050$00) que tinha depositado, em duas contas a prazo no banco F..., para o balcão do Banco Z..., em Mangualde, e a colocá-lo em nome dela, dele (arguido) e de sua esposa e dele se apodera depois, através da execução de um plano, contra a vontade da ofendida.
Processo n.º 171/90 - 3ª Secção Relator: José Girão
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