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ACSTJ de 22-01-1997
Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal
Age com culpa, a entidade patronal que determinou o arvoramento de um poste sob uma linha de alta tensão, em carga, situada a distância do solo inferior ao comprimento do poste, já considerando a parte assente em cova aberta para o efeito, o que levou a que aquele tivesse tocado na aludida linha e que o sinistrado, que estava em contacto com o referido poste, fosse atingido por uma descarga de energia eléctrica que lhe provocou queimaduras, que foram causa necessária e directa da sua morte.
Processo n.º 132/96 - 4ª Secção Relator: Manuel Pereira
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