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ACSTJ de 21-11-1996
Divórcio litigioso Dever de respeito Dever de assistência Dever de cooperação Grau de educação e sensibilidade
I - Existe violação do dever conjugal de respeito por parte do cônjuge marido que passou a insultar a sua mulher 'de puta e vaca, mandandoa à merda e dizendo-lhe que era uma estúpida e burra e que não prestava para nada', pois 'tais impropérios eram contínuos e ocorriam sem razão justificada, mas invariavelmente quando a autora lhe solicitava contributo financeiro para sustento do lar', sendo que, por vezes, ainda a agredia a soco e a bofetadaI - Mesmo uma pessoa de pouca educação e de ténue ou reduzida sensibilidade moral sentiria necessariamente a gravidade das ofensas físicas e morais infligidas pelo réu, aqui recorrente, o que leva a considerar comprometida, na sua essência, a possibilidade de vida em comum
rocesso n.º 461/96 - 2ª Secção Relator: Joaquim de Matos
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