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ACSTJ de 13-11-1996
Ofensas corporais Meio particularmente perigoso
Uma bota de couro com biqueira quadrada, que pela sua configuração e dureza foi utilizada pelo arguido para desferir um violento pontapé na cabeça do ofendido, provocando-lhe a morte, constitui nas circunstâncias descritas, um meio particularmente perigoso.
Processo n.º 326/96 - 3ª Secção Relator: Ferreira da Rocha
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