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ACSTJ de 16-10-1996
Abuso de confiança Valor consideravelmente elevado
No crime de abuso de confiança de valor consideravelmente elevado, tendo o arguido agido com dolo directo e intenso e não havendo indemnizado os prejuízos sofridos pela sociedade ofendida, não deve ser suspensa na sua execução a pena de 2 anos e 6 meses de prisão em que foi condenado.
Processo nº 48143 - 3ª Secção Relator: Pires Salpico *
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