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ACSTJ de 09-10-1996
Acidente de viação Danos morais
A indemnização por danos não patrimoniais, para responder, actualizadamente, ao comando do art.º 496º do CC e constituir uma efectiva possibilidade compensatória, tem de ser significativa.
Processo nº 261/96 - 1ª Secção Relator: Fernandes Magalhães
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