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ACSTJ de 13-04-2000
Acidente de viação Danos não patrimoniais
Peca por manifesto excesso o cômputo compensatório dos danos não patrimoniais (morais) sofridos por um sinistrado - dores, incómodos e transtorno psicológico - no quantitativo global de 5.000.000$00, porquanto, mesmo para o chamado 'dano morte', o STJ vem atribuindo indemnizações variáveis entre os 4.000.000$00 e os 5.000.000$00.N.S.
Revista n.º 225/00 - 2.ª Secção Ferreira de Almeida ( Relator) Moura Cruz Abílio Vasconcelos
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