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ACSTJ de 08-03-2001
Acidente de trabalho Doença súbita do condutor
I - O acidente (de trabalho) é um acontecimento ou evento súbito, violento, inesperado e de ori-gem externa. Está-se perante um acidente de trabalho quando existe uma causa traumati-zante, de duração limitada no tempo, com efeitos de origem traumática, quase imediatos e não previsíveis.
II - Tendo o despiste do automóvel conduzido pelo trabalhador ocorrido porque o mesmo se sentiu mal devido a doença isquémica coronária, que constitui a causa da morte (natural e súbita) do mesmo, inexiste a causa exterior necessária à ocorrência de um acidente caracte-rizável como de trabalho.
Revista n.º 3845/00 - 4.ª Secção Azambuja da Fonseca (Relator) Diniz Nunes Alípio Calheiros
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